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Naturalização Brasileira
- E-Migrate Global
- 22 de ago.
- 4 min de leitura
Atualizado: 8 de dez.
A naturalização no Brasil é o processo que permite que imigrantes adquiram a nacionalidade brasileira. Embora pareça simples à primeira vista, o procedimento envolve detalhes técnicos, requisitos específicos e etapas formais que podem gerar atrasos ou até indeferimentos. Por isso, contar com uma assessoria especializada, como a E-Migrate Global, é fundamental para conduzir cada fase do processo com segurança, organização e tranquilidade.
O que é a Naturalização?
A naturalização é o ato pelo qual um imigrante passa a ser reconhecido como cidadão brasileiro. No Brasil, existem cinco modalidades, cada uma com regras próprias:
1. Naturalização Ordinária: Para o imigrante que:
tem capacidade civil segundo a lei brasileira;
reside no Brasil há pelo menos 4 anos em caráter definitivo;
consegue se comunicar em português;
não possui condenação penal ou esteja reabilitado.
2. Naturalização Extraordinária: Para quem:
reside no Brasil há 15 anos em caráter definitivo; e
não possui condenação penal ou esteja reabilitado.
3. Naturalização Provisória: Para crianças e adolescentes que passaram a viver no Brasil, em caráter definitivo, antes dos 10 anos de idade.
4. Conversão da Naturalização Provisória em Definitiva: Para quem já obteve a naturalização provisória e solicita a definitiva em até 2 anos após a maioridade.
5. Naturalização Especial: Para:
cônjuges ou companheiros, por mais de 5 anos, de membros do Serviço Exterior Brasileiro ou de pessoas a serviço do Estado brasileiro no exterior;
pessoas que trabalharam por mais de 10 anos em missão diplomática ou repartição consular do Brasil.
Entender corretamente cada modalidade é essencial — e é exatamente o tipo de orientação técnica que uma assessoria especializada presta, evitando que o solicitante se enquadre na modalidade errada ou apresente documentos incompatíveis.
Documentação Necessária
A documentação varia conforme a modalidade, mas, de modo geral, incluem:
Formulário de solicitação;
Passaporte válido;
Certidão de nascimento ou casamento (apostilada/legalizada e traduzida por tradutor público juramentado brasileiro;
Comprovante de residência;
Antecedentes criminais do Brasil e do país de origem (apostilada/legalizada e traduzida por tradutor público juramentado brasileiro;
Comprovante de conhecimento em língua portuguesa.
Erros frequentes ocorrem justamente na comprovação de residência, renda e língua portuguesa, que precisam seguir padrões aceitos pela Polícia Federal e pelo Ministério da Justiça — e uma assessoria faz toda a diferença para evitar inconsistências.
Como Iniciar o Processo
Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela plataforma Naturalizar-se. O processo ocorre da seguinte forma:
Preenchimento e envio digital: O solicitante acessa o sistema, preenche o formulário e envia cada documento digitalizado.
Análise preliminar da Polícia Federal: A PF verifica se a documentação está completa, podendo:
* devolver o processo para complementação;
* ou convocar o solicitante para comparecimento presencial (biometria + conferência de originais).
Encaminhamento ao Ministério da Justiça: Após a análise da PF, o processo segue para o Ministério da Justiça, que realiza a análise jurídica e decide pelo deferimento ou indeferimento.
Decisão publicada no Diário Oficial: A decisão é sempre publicada no DOU, enviada por e-mail ao solicitante e atualizada no sistema.
Importante: Se você já possui um pedido em andamento, não pode abrir outro. Isso gera duplicidade e leva ao cancelamento automático, atrasando meses de trabalho.
A EMG monitora isso cuidadosamente, evitando prejuízos.
O que fazer em casos de indeferimento ou arquivamento
O solicitante tem 10 dias para recorrer, com:
petição de recurso;
documentação que comprove a regularização do motivo do indeferimento.
A EMG elabora esse recurso técnico, fundamentado e com documentos adequados — o que aumenta muito as chances de reversão.
Correções de dados publicados no Diário Oficial
Caso haja erro no nome, nacionalidade, datas ou qualquer dado na publicação, o solicitante deve:
abrir protocolo eletrônico para correção; ou
enviar solicitação via correio ao Ministério da Justiça.
A EMG acompanha essa fase e faz todo o procedimento, garantindo que o registro final esteja correto.
Após a Publicação da Portaria
Desde 2017, não existe mais Certificado de Naturalização.Os direitos passam a valer a partir da publicação da portaria no Diário Oficial.
Depois disso, a EMG orienta o cliente a emitir documentos brasileiros:
RG;
Título de eleitor;
Alistamento militar (se for o caso);
Passaporte.
Desafios Comuns (e como a assessoria ajuda a evitá-los)
preenchimento incorreto do formulário;
documentos incompletos ou vencidos;
traduções não aceitas;
abertura de pedidos duplicados;
prazos perdidos;
dúvidas sobre qual modalidade se aplica;
respostas inadequadas às exigências da PF.
A EMG atua preventivamente para evitar cada um desses problemas — e, quando eles já aconteceram, orienta a solução mais rápida e segura.
Por que contar com a EMG?
A naturalização brasileira é muito mais do que um procedimento administrativo: é a porta de entrada para segurança jurídica, oportunidades e participação plena na vida brasileira.
Contar com a EMG nesse processo significa ter ao seu lado uma equipe experiente, organizada e dedicada a conduzir cada etapa com cuidado, responsabilidade e eficiência.
✔ Análise individual do caso
✔ Definição da modalidade correta de naturalização
✔ Checklist personalizado de documentos
✔ Revisão técnica de toda a documentação
✔ Organização de traduções, apostilamentos e certidões
✔ Preenchimento correto no sistema Naturalizar-se
✔ Acompanhamento integral até a decisão final
✔ Resposta técnica a exigências e notificações
✔ Suporte para emissão de documentos brasileiros
Com a EMG, o solicitante:
evita erros;
reduz atrasos;
sente-se mais seguro;
aumenta a chance de aprovação.
Se você está pensando em se tornar cidadão brasileiro, nós podemos ajudar.
A jornada pode ser longa, mas com a orientação correta, o caminho fica mais leve e seguro.
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