Nômade digital no Brasil: requisitos e como solicitar autorização de residência

Trabalhar de qualquer lugar do mundo se tornou uma realidade para muitos profissionais. E, para quem trabalha remotamente, o Brasil pode ser uma opção para viver por um período mantendo sua atividade profissional no exterior.

A legislação brasileira prevê uma modalidade específica de visto temporário e autorização de residência para nômades digitais.

Mas quem pode solicitar? Quais são os requisitos? E por quanto tempo é possível permanecer no Brasil?

O que é um nômade digital?

É o imigrante que exerce atividade profissional de forma remota para empregador estrangeiro, utilizando tecnologias da informação e comunicação, sem vínculo empregatício com empresa brasileira.

Isso significa que a pessoa pode viver no Brasil enquanto continua trabalhando para uma empresa localizada no exterior, desde que cumpra os requisitos da modalidade.

Quem pode solicitar?

A modalidade é destinada ao imigrante que:

• trabalha remotamente;

• possui vínculo profissional com empregador estrangeiro;

• consegue realizar sua atividade utilizando tecnologias de informação e comunicação;

• pretende residir temporariamente no Brasil.

A modalidade não se destina a quem pretende trabalhar para uma empresa brasileira.

Quais são os requisitos financeiros?

Um dos requisitos é a comprovação de capacidade financeira.

O interessado deve comprovar renda mensal de pelo menos US$ 1.500 proveniente do exterior ou demonstrar a disponibilidade de US$ 18.000 em fundos bancários.

Além disso, é necessário apresentar documentação que comprove a relação profissional e a possibilidade de realização do trabalho remotamente.

Quanto tempo o nômade digital pode permanecer no Brasil?

A autorização de residência é concedida por prazo de até um ano.

O período pode ser renovado por igual prazo, desde que o interessado continue cumprindo os requisitos da modalidade e apresente a documentação necessária.

É possível solicitar estando no Brasil?

Sim. A modalidade pode ser solicitada tanto por quem está no exterior quanto por quem já se encontra regularmente no Brasil, observados os procedimentos e requisitos aplicáveis a cada situação.

Nômade digital pode trabalhar para uma empresa brasileira?

Não é essa a finalidade da modalidade.

A autorização para nômade digital é voltada ao profissional que mantém sua relação profissional com empregador estrangeiro.

Se o objetivo for trabalhar para uma empresa brasileira, será necessário analisar outra modalidade migratória.

E se o profissional for empreendedor?

Essa é outra situação que merece atenção.

Um profissional que possui sua própria empresa no exterior, por exemplo, pode precisar de uma análise específica para verificar se sua situação se enquadra na modalidade de nômade digital ou em outra categoria migratória.

Por isso, não basta trabalhar pela internet para ser considerado nômade digital.

É necessário analisar como a atividade é exercida, quem é o contratante ou empregador e de onde provêm os rendimentos.

Por que escolher o Brasil?

Além das questões migratórias, o Brasil pode oferecer uma combinação interessante de qualidade de vida, diversidade cultural, clima, natureza e custo de vida para diferentes perfis de profissionais.

Mas a escolha do país deve vir acompanhada de planejamento.

É importante considerar:

• documentação;

• tributação;

• seguro e cobertura de saúde;

• moradia;

• situação fiscal;

• permanência e renovação da autorização.

Como solicitar?

O procedimento dependerá de onde o interessado se encontra.

Quem está no exterior pode solicitar o visto temporário perante a representação consular brasileira competente.

Quem já está no Brasil pode, conforme sua situação, solicitar a autorização de residência.

A documentação e os procedimentos devem ser conferidos de acordo com o caso concreto.

Conclusão

O Brasil possui uma modalidade específica para estrangeiros que trabalham remotamente para empregadores no exterior e desejam viver no país.

O nômade digital pode ser uma alternativa interessante para quem busca uma experiência de residência no Brasil sem abandonar sua atividade profissional internacional.

Mas cada situação precisa ser analisada individualmente.

Quer saber se a modalidade de nômade digital é adequada para o seu projeto?

A EMG pode auxiliar na análise e no processo migratório.

E-Migrate Global — Migração, residência e naturalização no Brasil.