Passaporte: Emissão, Renovação e Agendamento

O passaporte é um documento de viagem aceito como forma de identificação de um viajante em outro país. Nele, podem ser registrados vistos e autorizações, permitindo a entrada e permanência em outros países. Se você planeja viajar para o exterior, saiba que o passaporte é um documento essencial.

No Brasil, a Polícia Federal é responsável pela emissão e renovação desse documento. O serviço de emissão de passaporte é destinado para quem se encontra em território brasileiro e atende aos requisitos legais, podendo ser brasileiro ou estrangeiro, independentemente de sua nacionalidade.

Requisitos:

Para todos os casos, deve ser apresentado documento de identificação original do titular. Aos menores de 12 anos, pode ser apresentada a certidão de nascimento em substituição ao documento de identificação. Caso seja necessário o acompanhamento do menor por responsável legal, este deverá apresentar seu documento de identificação original.

Estar em território brasileiro, brasileiro nato, naturalizado, apátrida ou estrangeiro, independentemente de sua nacionalidade.

Apresentar documento de identificação original.

Estar em dia com as obrigações eleitorais (disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral) e militares (para homens).

Para naturalizados:

• Antes de 21 de novembro de 2017: deve ser apresentado o certificado de naturalização ou cédula de identidade que possua o número da Portaria Interministerial de Naturalização

• Após 21 de novembro de 2017: deve informar a data da publicação da sua Portaria de Naturalização no Diário Oficial da União.

O naturalizado que não possuir as documentações acima, pode solicitar uma Certidão Positiva de Naturalização.

Para menores de 5 anos de idade:

• Deve ser apresentada fotografia recente, tamanho 5x7, com fundo branco.

É importante saber que os documentos apresentados devem ser originais. Documentos digitais são aceitos somente quando há previsão legal de validade em território nacional e dispuser de meios de validação.

É necessária autorização para menores de idade?

Sim. A emissão de passaporte para menor de 18 anos necessita de autorização específica.

Como emitir o passaporte?

Este serviço consiste em seis etapas, devendo ser observados os requisitos legais.

1. Reunir os documentos necessários e preencher o formulário.

2. Pagar a taxa.

3. Agendar o atendimento.

4. Apresentar os documentos na Polícia Federal.

5. Consultar o andamento da solicitação.

6. Buscar o passaporte no posto da Polícia Federal.

Qual o valor para tirar o passaporte?

• Taxa comum a todas as solicitações: R$ 257,25

• Urgência e Emergência: taxa comum + taxa adicional de R$ 77,17, gerada durante o atendimento. Total: R$ 334,42

• Passaporte anterior VÁLIDO extraviado ou perdido: taxa comum + taxa adicional de R$ 257,25, gerada no atendimento. Total: R$ 514,50

Qual a duração e validade de um passaporte?

Passaporte comum: a validade é variável, de acordo com a idade do titular.

• até 1 ano de idade > validade de 1 ano.

• entre 1 ano e 2 anos > validade de 2 anos.

• entre 2 ano e 3 anos > validade de 3 anos.

• entre 3 ano e 4 anos > validade de 4 anos.

• entre 4 ano e 18 anos > validade de 5 anos.

• maior de 18 anos > validade de 10 anos.

Passaporte de emergência tem validade máxima de 1 ano.

Laissez-Passer e Passaporte para Estrangeiro têm validade máxima de 2 anos.

Cuide com as informações prestadas, visto que qualquer omissão ou declaração equivocadas podem gerar atraso e, em alguns casos, impossibilitar até mesmo a obtenção do passaporte.

Como renovar o passaporte?

A renovação do passaporte é necessária quando o documento está prestes a vencer. O processo é semelhante à emissão, com a diferença de que será necessário apresentar o passaporte anterior no momento do atendimento.

Dicas importantes:

Antecipe-se: O processo de emissão pode levar algum tempo, então é recomendável iniciar o procedimento com antecedência.

Documentos adicionais: Dependendo da situação, podem ser solicitados outros documentos, como comprovante de residência.

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